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CRP-PR avança em Controle Social com novas representações em diversas instâncias

Confira balanço da atuação nas Políticas Públicas

Atualizado em 14/06/2017

 

Com o objetivo de intensificar a presença da Psicologia nas instâncias do Controle Social, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) trabalha constantemente para mapear as representações e auxiliar as(os) Psicólogas(os) em suas atuações.

 

Clique aqui para saber mais sobre a importância desta atuação na matéria “Voto além das urnas: Controle Social coloca o cidadão na tomada de decisões

 

Este contato mais próximo com colaboradoras(es), Secretarias Executivas e conselheiros das subsedes e escritórios de representação setorial do CRP-PR é feito para diagnosticar a participação da Psicologia nas instâncias de Controle Social e promover uma articulação das decisões do Plenário junto aos colaboradores.

Na sequência, você confere um balanço das principais ações do CRP-PR, as conquistas recentes e a atual posição nas instâncias do Controle Social.

 

Conquistas recentes

 

Dezembro de 2016

 

Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED)

Posse em vaga como suplente

 

Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná

Conquista de duas vagas (titular e suplente)

Fevereiro de 2017

1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Antonina

Participação

 

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Antonina

Conquista de vaga  de suplente

Março de 2017

Macrorregional da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres

Conferência Estadual da Saúde das Mulheres

Conquista de duas vagas (titular e suplente) para participação na Conferência

 

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Antonina

Conquista de duas vagas (titular e suplente)

 

Comissão Temática da Saúde da Mulher e da Saúde Mental

Conquista de duas vagas como ouvintes

 

Conselho Municipal de Saúde da Mulher de Cascavel

Conquista de duas vagas (titular e suplente)

Abril de 2017

Conselho Municipal de Assistência Social de Umuarama

Conquista de duas vagas (titular e suplente)

 

Conselho Municipal de Saúde de Umuarama

Conquista de vaga titular

 

Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Paraná

Conquista de duas vagas (titular e suplente)

Maio de 2017

Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel (CISVEL)

Conquista de vaga titular

 

Vagas recuperadas

Algumas vagas que já eram do CRP-PR foram reavaliadas e, em alguns casos, novos nomes foram indicados. Em determinados casos, a vaga do CRP-PR passou algum tempo sem ser ocupada, em razão da ausência de Psicóloga(o) representante, mas foram reocupadas após contato com as instâncias.

 

Conselho Municipal de Saúde de Cianorte

Duas vagas (titular e suplente)

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Umuarama

Duas vagas (titular e suplente)

Conselho Municipal de Assistência

Social de Umuarama

Duas vagas (titular e suplente)

Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu

Duas vagas (titular e suplente)

Conselho Municipal de Saúde de Londrina

Indicação de representante

Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Rio Bom

Indicação de representante

Conselho Municipal de Saúde de Umuarama

Indicação de representante

Conselho Local da Santa Casa Londrina

Regularização dos dados de representantes que não estavam mais ocupando espaços indicados

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pato Branco

Retomada do contato com instâncias nas quais a vaga havia sido perdida

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Pato Branco

Retomada do contato com instâncias nas quais a vaga havia sido perdida

Conselho Estadual Sobre Drogas (CONESD)

Indicação de novos nomes (titular e suplente)

Conselho Municipal Antidrogas ou de Políticas Sobre Drogas de Curitiba (COPED)

Indicação de novos nomes

Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Araucária

Indicação de novos nomes

Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Cascavel

Indicação de novos nomes

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Terezinha do Itaipu

Indicação de novos nomes

Fórum Estadual dos Trabalhadores do Paraná FETSUAS/PR

Indicação de novos nomes

 

Levantamento de todas as vagas

Entre conquistas recentes e vagas que já eram ocupadas pelo CRP-PR há mais tempo, o panorama geral está representado na tabela abaixo:

 

ATUAL SITUAÇÃO DO CRP-PR NAS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL

Estadual

Municipal

Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS

Titular e Suplente

 

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

 

Araucária (titular e suplente); Cascavel (titular e suplente); Enéas Marques (titular); Foz do Iguaçu (titular e suplente); Jaguapitã (titular); Maringá (titular e suplente); Pontal do Paraná (titular e suplente na secretaria do CMAS).

Conselho Estadual Sobre Drogas – CONESD

Titular e Suplente

 

Conselho Municipal de Saúde

 

Arapongas (titular); Cascavel (titular); Bocaiúva do Sul (titular); Maringá (titular e suplente); Pontal do Paraná (titular).

Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED)

Suplente

 

Conselho Local da Santa Casa

 

Tamarana (titular)

Comitê LGBT/ PR

Titular e Suplente

 

Comissão da Pessoa com Deficiência

 

Dois Vizinhos (titular); Foz do Iguaçu (titular e suplente); Maringá (titular e suplente).

 

Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas – CERMA

Titular e Suplente

 

Conselho Local do Hospital Psiquiátrico

 

Maringá (titular e suplente)

 

Comissão de Saúde Mental e Comissão da Saúde da Mulher

Duas vagas de observador

 

Comissão Temática da Saúde da Mulher e Saúde Mental

 

Curitiba (duas vagas de ouvintes)

 

 

Programa Paraná Saudável

Titular e Suplente

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Foz do Iguaçu (titular e suplente); Maringá (observadora); Pato Branco (titular e suplente); Ponta Grossa.

Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias (CERIPI)

Central – Geral

 

1ª Regional de Saúde

2ª Regional de Saúde

 

 

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

Cascavel (titular); Jacarezinho (titular e suplente); Maringá (titular e suplente); Santa Terezinha do Itaipu (titular e suplente).

Titular e Suplente na etapa Macrorregional da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres

Conselho Municipal Anti-Drogas ou de Políticas Sobre Drogas (COMAD ou COMPOD ou COMUSD ou COMPAD ou COMPED)

 

Antonina (titular e suplente); Cascavel (titular e suplente); Curitiba (suplente); Londrina (titular e suplente); Maringá (titular e suplente); São Mateus do Sul (titular e suplente); Ponta Grossa (titular e suplente); Santa Terezinha do Itaipu (titular e suplente).

 

Conselho Municipal da Mulher

 

Cascavel (titular); Jacarezinho (titular).

 

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

Cascavel (titular); Curitiba (titular e suplente); Jacarezinho (titular); Londrina (titular); Pato Branco (titular e suplente).  

 

Conselho Municipal de Saúde da Mulher

 

Cascavel (titular e suplente)

 

 

Outras ações ligadas ao Controle Social

· Participação em reunião do FETSUAS;

· Participação como convidados em reunião do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas da População de Rua (CIAMP)

· Notas de posicionamento:

- Nota sobre violação de Direitos Humanos da Síria (CRP-PR se solidariza com população vitimada pela guerra na Síria);

- Nota com posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo controlados de cerveja e chope nos estádios de futebol e arenas desportivas do estado do Paraná, por entender que a venda de bebidas nestes locais favorece comportamentos violentos e pode propiciar acidentes ou outras situações que levam à morte;

- Nota com posicionamento contrário à retirada dos termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” da Base Nacional Comum Curricular nos trechos que exemplificam pluralidade, equidade, diversidade e formas de preconceito para com as diferenças. O BNCC é um documento que estabelece os direitos, os conhecimentos, as competências e os objetivos de aprendizagem para todas as crianças e adolescentes brasileiros desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Confira aqui.

· Articulação com outras instituições em prol dos Direitos Humanos:

- Reunião com o Núcleo de Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e instituições de acolhida da População em Situação de Rua para discutir questões referentes a denúncias de violações dos direitos destas populações. Destas discussões foi encaminhado a elaboração de cartilhas informativas para a sociedade e para a População em Situação de Rua, promoção de rodas de conversas em espaços públicos, sensibilização da comunidade, ações de fiscalização dos equipamentos públicos e visitas a locais de concentração desta população em variados horários ao menos uma vez por semana ao longo de 2017; ao final destas ações, serão emitidos relatórios e documentos para subsidiar o Ministério Público.

· Divulgação do Controle Social na Revista Contato (você pode conferir a primeira coluna na edição 109 (janeiro/fevereiro) e em todas as edições seguintes).