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Em Dia Internacional do Migrante, CRP-PR destaca atuação da Psicologia e migrações

Em entrevista, Psicóloga Rima Awada e César Fernandes (CRP/08-16715) falam sobre políticas públicas e xenofobia

Atualizado em 04/01/2018

 

*Texto originalmente publicado em 19 de junho de 2017 em virtude do Dia Nacional do Migrante.

 

Em dez anos, o número de migrantes no Brasil cresceu 160%. Dados da Polícia Federal (PF) mostram que, apenas em 2015, aproximadamente 118 mil estrangeiros entraram no país, um aumento de 2,6 vezes em relação a 2006, quando o país já contava com cerca de 45 mil imigrantes.

Neste 18 de dezembro, Dia Internacional do Migrante, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) relembra a entrevista com a Psicóloga Rima Awada (CRP-08/17102), Coordenadora do Núcleo de Psicologia e Migrações (Nupsim), e o Psicólogo César Fernandes (CRP/08-16715), Assessor Técnico de Políticas Públicas do CRP-PR e membro do Conselho Estadual de Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA).

 

“O número de casos de xenofobia no Brasil teve um aumento gritante no ano de 2015. O salto foi de 633% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A chegada de novos refugiados ao país em meio a uma crise mundial teria provocado o crescimento da intolerância. A disparada das denúncias não é acompanhada pela justiça: menos de 1% dos casos viram processos. O medo e o desconhecimento das vítimas tornam a xenofobia um crime silencioso no dia a dia”, diz a Psicóloga.

Na conversa, Rima e Cesar falaram sobre as políticas públicas brasileiras para os migrantes, o papel da Psicologia nesse contexto, os benefícios da migração para a sociedade, a precária situação dos refugiados e o crescimento da xenofobia no país.

 

Veja também: Saúde mental e discursos de ódio: impactos da violência na subjetividade

 

Confira abaixo:

 

CRP-PR: Os haitianos são os que mais migram para o Brasil, seguidos pelos bolivianos, colombianos e argentinos. Qual a importância de políticas públicas voltadas especificamente às diferentes nacionalidades para que não os generalizem?

 

Cesar Fernandes: As políticas públicas para os migrantes são instrumentos do Estado para organizar intervenções já realizadas, muitas vezes de forma descoordenada, pela sociedade civil em uma perspectiva não meramente caritativa. Têm a intenção de reparar situações de violação de direitos ou de consolidação de desigualdades entre as pessoas. Cada nacionalidade exige, por suas particularidades e diferenças, a adequação das políticas públicas para que sejam mais efetivas.

 

Se uma política pública não leva em consideração o sujeito como ele é, em suas múltiplas determinações, sua construção social mais profunda, ela está fadada ao fracasso. (Cesar Fernandes)

 

Os países e seus cidadãos têm diferentes costumes, relacionam-se de formas muito diferente com o Estado (mais vinculados, mais independentes), de acordo com suas experiências em seus países. Também os marcadores sociais agem de forma diferente. Raça, classe, religiosidades, etapas geracionais. Por exemplo: um migrante negro caribenho tem uma experiência absolutamente diferente com a polícia das vividas por um migrante branco europeu, de modo que as políticas públicas devem levar em conta questões como o racismo vivido por um e não por outro segmento. Também as mulheres migrantes vivem expressões muito diferentes do que é ser mulher. Políticas voltadas para mulheres sírias são muito diferentes das de mulheres haitianas. São sociabilidades diferentes, relações diferentes com conceitos como “autonomia”, “responsabilidade sobre a família”, entre outros. Em síntese, se uma política pública não leva em consideração o sujeito como ele é, em suas múltiplas determinações, sua construção social mais profunda, ela está fadada ao fracasso.  

 

Como a Psicologia atua no cuidado com os migrantes que chegam ao Brasil? Quais as principais ações que devem ser tomadas? 

Rima Awada – O Brasil tem sido o local de procura de muitos migrantes na busca de oportunidades para recomeçar a vida. Em Curitiba, nós temos recebido um volume bastante grande de haitianos, senegaleses, sírios, congoleses, venezuelanos, ou seja, as(os) Psicólogas(os) irão trabalhar com eles, seja nas escolas, nas organizações ou em clínicas, por isso é bem importante debater e discutir esse assunto.

 

O Nupsim tem buscado suprir isso [falta de eventos] por meio de rodas de conversa mensais, seminários e palestras. Por meio destes eventos buscamos contribuir para uma reflexão sobre o fenômeno migratório e os desafios atuais sob a perspectiva do campo da Psicologia. (Rima Awada) 

 

Várias são as consequências desta realidade e a Psicologia tem uma participação fundamental no entendimento dos processos decorrentes deste fenômeno. Há uma escassez de eventos do gênero em Curitiba e de eventos que agreguem as(os) profissionais envolvidas(os) com a temática em nível nacional, sendo necessária, assim, a realização de eventos que visam ao avanço da área e a perpetuação de ações de qualidade junto à população migrante. O Nupsim tem buscado suprir isso por meio de rodas de conversa, seminários e palestras. Por meio destes eventos buscamos contribuir para uma reflexão sobre o fenômeno migratório e os desafios atuais sob a perspectiva do campo da Psicologia. Debatemos também a importância do preparo das(os) Psicólogas(os) em contato com refugiados, migrantes e apátridas, levando a temática da migração para dentro das instituições de ensino. A ideia é despertar dentro da Psicologia a importância de se olhar para o imigrante, conversar e falar sobre esse assunto. É muito importante que a(o) Psicóloga(o) tenha um olhar sobre o imigrante em outros âmbitos, que vai além do consultório.

 

Quais são os benefícios da migração? 

Rima – Hoje, mais de 200 milhões de pessoas moram fora de seus países de origem, o equivalente a 3% da população mundial. De um ponto de vista global, a migração deve ser reconhecida como uma força positiva para o desenvolvimento. Migrantes são pessoas que vêm enriquecer o patrimônio econômico e cultural da nossa cidade. A diversidade desses que chegam ao Brasil constituem a grande riqueza e o motor de desenvolvimento, representando há séculos a vocação cosmopolita, multicultural e universalista, que representa o que de mais nobre e dinâmico existe na identidade brasileira. A chegada destes proporciona uma maior multiculturalidade e a coabitação com a pluralidade social e cultural.

 

A diversidade desses que chegam ao Brasil constituem a grande riqueza e o motor de desenvolvimento, representando há séculos a vocação cosmopolita, multicultural e universalista, que representa o que de mais nobre e dinâmico existe na identidade brasileira. (Rima Awada)

 

Os migrantes também ocupam nichos do mercado de trabalho que complementam as vagas dos trabalhadores locais. Estudos mostram que a chegada de trabalhadores estrangeiros não apenas injeta dinheiro na economia como aumenta o número de profissionais qualificados no país. Estamos falando de pessoas jovens, com bom nível de escolaridade e que trabalham duro. Aceitar refugiados é contribuir na provisão de um bem público global. Essa crise de refugiados é provavelmente a mais severa desde a Segunda Guerra Mundial. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo quando o tema é imigração. Só 0,3% das pessoas que vivem aqui nasceram em outros países. E, desse contingente, metade está aposentado. Em países da Europa, os estrangeiros representam entre 7% e 20% da população. Nos EUA, o percentual é de mais de 10%. No Canadá e Austrália, 20%. Em todos esses países, os imigrantes e seus descendentes têm ajudado a impulsionar a inovação, o empreendedorismo e o crescimento econômico.  

 

Os migrantes são pessoas que vêm enriquecer o patrimônio econômico e cultural da nossa cidade. Estudos mostram que a chegada de trabalhadores estrangeiros não apenas injeta dinheiro na economia como aumenta o número de profissionais qualificados no país. (Rima Awada)

 

Se a situação dos imigrantes “normais” já é complicada, a dos refugiados é ainda pior, pois além de sofrerem com o preconceito habitual, sofrem por terem sido obrigados a deixar seus lares e seus familiares em cenários caóticos. Nesse contexto, quais as diferenças do atendimento psicológico para os refugiados?

Rima – Ao emigrar, o cidadão se fragiliza porque vai entrar em contato com uma sociedade em que não conhece a realidade, cuja língua muitas vezes não domina, onde se encontra desenraizado culturalmente e isolado da família. Estamos falando de migrantes que foram submetidos aos mais variados tipos de violência (guerras, genocídios, torturas, etc.) e que possuem uma forte codificação cultural presente em sua expressão de sofrimento psicológico. São nessas pessoas que se encontram perceptíveis os efeitos mais nefastos, no plano psicológico, do processo migratório; efeitos quase sempre relacionados com as perdas (do país, das pessoas, do referencial cultural, da identidade, etc.) e, por conseguinte, com o luto. Por isso, pode-se considerar que o serviço prestado a eles se inscreve na interface de várias disciplinas, de várias instâncias governamentais (educação, saúde e serviços sociais) e também de várias áreas da Psicologia (clínica, social, saúde e comunitária). Com relação ao trabalho clínico, este deve constituir um lugar privilegiado para as compreensões culturais e individuais acerca da saúde e da doença, no que se refere à etiologia e ao tratamento, em consonância com as propostas da Psicologia Clínica e da Psicologia da saúde – ou seja, um espaço de busca do bem-estar, por meio da articulação entre o indivíduo e o social.

 

Tem crescido no Brasil – ou talvez ficado mais escancarado – o preconceito contra nordestinos, principalmente nas redes sociais. Em sua opinião, qual papel o Estado deveria tomar para eliminar esse comportamento? Como a Psicologia pode ajudar nisso?

Cesar – Numa situação como esta, o Estado tem uma tripla função. A primeira é de garantir as condições para converter o que hoje são desigualdades sociais entre migrantes nordestinos e moradores do sul em apenas diferenças culturais e de tradições. À medida que o grosso do fluxo migratório deste segmento se dá em busca de melhores condições de vida e o que encontram aqui muitas vezes são condições ainda mais precárias de trabalho e habitação, reside aí o cerne da desigualdade social. O Estado deve agir para evitar a consolidação deste processo de desigualdade, operando para que ela se dissolva e transforme-se apenas em diferenças que enriqueçam parte a parte, nordestinos e sulistas, nas trocas estabelecidas em seus vínculos sociais. Em segundo lugar, o Estado deve ampliar as políticas de educação para a diversidade, que não são suficientes.

 

A Psicologia pode contribuir de forma muito incisiva nesse processo, ampliando os processos educativos para a perspectiva dos direitos humanos, mediando a relação entre família-escola e entre os próprios agentes pedagógicos, para que compreendam os impactos subjetivos que a intolerância e a estigmatização promovem. (Cesar Fernandes)

 

Por meio das escolas, deve garantir o ensino para a cultura de paz, de cooperação, de respeito mútuo, de tolerância, de valorização das identidades diferentes. É neste ambiente em que se construirão as bases para rompermos com os tratos hierarquizantes, elitistas e racistas que se estabelecem na sociedade. A Psicologia pode contribuir de forma muito incisiva nesse processo, ampliando os processos educativos para a perspectiva dos direitos humanos, mediando a relação entre família-escola e entre os próprios agentes pedagógicos, para que compreendam os impactos subjetivos que a intolerância e a estigmatização promovem. Por fim, o Estado tem a função de coibir as ações discriminatórias e violentas. Acredito que isto não se resolve no aumento do Estado penal, com a mera criação de punições aos que cometem as violências e preconceitos contra migrantes nordestinos. O Estado penal encarcera apenas determinado segmento social que, coincidentemente, não é quem se beneficia economicamente do trabalho precário e da habitação irregular justamente dos migrantes nordestinos. Creio que o Estado deve agir com firmeza, promovendo formas pedagógicas e de responsabilização material sobre aqueles que cometem a violência, a fim de reparar as consequências terríveis da violência.

 

Rima – Existem muitos mitos que envolvem as migrações e que sustentam a prática preconceituosa, aquelas fantasias e ficções explanatórias que permitem e justificam a prática. Mas aí mesmo é que reside a fraqueza do mito: não resiste a si mesmo. As brechas, as contradições, os espaços vazios do sentido do mito fazem com que este caia frente a uma análise mais cuidadosa. É nossa obrigação quebrar estes mitos e informar a população. Alguns mitos comuns que ouvimos por aí, como "refugiados são fugitivos ou foragidos da justiça de seus países de origem”, “refugiados e migrantes trazem doenças” e “refugiados corrompem a cultura local”, não passam disso: mitos.

 

Qual o risco do crescimento da xenofobia no Brasil?

Rima – O Brasil não fica de fora quando o assunto é xenofobia. Se pensarmos que o país possui dimensões continentais, o sentimento de superioridade ocorre até mesmo entre as diversas regiões do país. É possível, por exemplo, sulistas se considerarem superiores aos nordestinos, que apresentam maior população negra, condições mais precárias de vida e acesso aos temas básicos de saúde, cultura, educação. Mas, em 2015, o foco do preconceito mudou. São os refugiados os principais alvos do preconceito xenófobo. Desde o ano de 2010, o Brasil passou a receber imigrantes haitianos, logo após o terremoto que estremeceu intensamente aquele país, de forma especial atingindo a capital, Porto Príncipe. Também imigrantes oriundos da África e Oriente Médio têm chegado em nosso país, em busca de uma nova vida que lhes garanta sobrevivência. Eles fogem de guerras, fome e desastres naturais. Haitianos e africanos chegam aqui e descobrem um país racista.

 

Afinal, somos um povo hospitaleiro ou hostil? (Rima Awada)

 

Muitos destes refugiados possuem curso superior e falam mais de três línguas, mas só são chamados a trabalhar com carga e descarga e serviços braçais. Infelizmente, existe diferença entre refugiados brancos e negros. Os sírios têm muito mais facilidade para conseguir trabalho, por exemplo. Os muçulmanos também estão sentindo na pele as consequências da xenofobia. Temos o registro de agressões feitas a mulheres que usam o véu. Algumas foram agredidas na rua, com pedradas, cusparadas e chamadas de terroristas. Muitas muçulmanas estão tirando o véu por medo de saírem às ruas ou porque não conseguem emprego. Mesquitas têm sido alvo de vandalismo. Sem falar nos veículos de informação que tem publicado com frequência assustadora textos e vídeos de forte cunho islamofóbico, reproduzindo um “caos” que será provocado pela Nova Lei de Migração (mal interpretada). Pessoas que, ao invés de usarem o sagrado direito de informar para esclarecer e ilustrar as pessoas e prestar com idoneidade um serviço que é de interesse público, servem-se desse espaço para disseminar o ódio e o preconceito. Afinal, somos um povo hospitaleiro ou hostil?