Tabela de Honorários

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou, em conjunto com a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), duas tabelas de referência para atualização dos valores dos honorários relativos aos serviços prestados pelas (os) psicólogas (os) autônomas (os). Ambas foram elaboradas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de metodologias diferentes: média dos honorários praticados em 2016; e atualização monetária pelo INPC-IBGE entre 2003 e 2016.

Segue abaixo a nova Tabela de Referência Nacional de Honorários de Psicólogos, a mesma foi atualizada pelo INPC-IBGE. Para isso, adotou-se como procedimento a aplicação, sobre os valores iniciais, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2003 e 2016.

* A tabela de referência nacional de honorários dos Psicólogos acima foi publicada pelo CFP com valores atualizado pelo INPC - IBGE até 2016. Por deliberação do plenário do CRP-PR a tabela será atualizada mensalmente de acordo com os mesmos índices.

Cabe lembrar que esta tabela é de referência para a categoria e sociedade, não sendo obrigatório que os psicólogos sigam de maneira rígida os valores apresentados.

Cabe ao psicólogo, ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, levar em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário; bem como comunicar ao usuário antes do início do trabalho a ser realizado os valores e acordos correspondentes, devendo sempre assegurar a qualidade dos serviços oferecidos independentemente do valor acordado.

Com relação à atuação de Psicólogos para Avaliação Psicológica para o porte de arma de fogo. O valor deve ser estipulado em conformidade com a Instrução Normativa do Departamento de Polícia Federal - DPF Nº 78 de 10.02.2014, publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2014:

“Art. 6º Para realização do exame de aptidão, o psicológico credenciado não poderá cobrar valor que exceda o valor médio dos honorários profissionais cobrados para realização de avaliação psicológica para o manuseio de arma de fogo constante da tabela do Conselho Federal de Psicologia, conforme §1º do art. 11-A da Lei nº 10.826/2003.”

 

Esclarecemos que o valor a ser considerando, neste caso é o estipulado pela Tabela de Referencia Nacional de Honorários (apresentada acima), na qual consta o valor médio para esse tipo de avaliação.

 

Conforme apresentado anteriormente, foi elaborada e divulgada uma segunda tabela, referente à pesquisa de valores feita em um conjunto de profissionais. A Tabela de Valores Médios de Honorários Cobrados por Psicólogas (os) Autônomas (os), buscou captar os preços em vigor no mercado, mediante levantamento dos honorários cobrados por profissionais da Psicologia para prestação de serviços no ano de 2016. Assim, os valores refletem os preços praticados no mercado no momento de sua aplicação. A amostra probabilística foi composta por 2.782 psicólogas (os), das quais 1.246 foram efetivamente entrevistadas (os).

*  A legenda (1) faz referência aos valores descritos acima, na mesma coluna.

 

Os resultados apresentados nas duas tabelas são distintos porque os propósitos das pesquisas eram diferentes. A primeira tinha como meta mensurar os preços atualmente praticados e a segunda, os que estariam em vigor caso os valores estipulados em 2003 tivessem tido comportamento idêntico aos da média de produtos e serviços no Brasil entre 2003 e 2016, sem considerar qualquer outro fator de influência sobre o mercado.

 

Como se pode verificar, os valores de 2003 atualizados pelo INPC-IBGE são, no geral, superiores aos captados pela pesquisa realizada em 2016. Isso revela que, no período em questão, houve um arrocho expressivo dos honorários praticados.